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Requerimentos

 
               
  2005 2006 2007 2008 2009 2011    
             
 

Data

Assunto

Órgão

Documento

Resposta

Prazo (*)

 
               
  (*) A resposta a requerimentos deve ser dada no prazo útil de 10 dias (Lei n.º 169/99, art.º 68.º, n.º 1, alínea s).  
               
     

2011

       
               
 

04/10/11

Atos societários da Sociedade Malcatur não foram submetidos à apreciação prévia da Assembleia Municipal.

Assembleia Municipal

Sim (24/02/2012)

   
               
     

2009

       
               
 

27/11/09

Despesas com advogados.

Assembleia Municipal

Não

   
               
 

27/11/09

Rendas pagas ao Colégio.

Assembleia Municipal

Não

   
               
 

27/11/09

Dívidas da CMP.

Assembleia Municipal

Não

   
               
 

27/11/09

Malcatur.

Assembleia Municipal

Não

   
               
     

2008

       
               
 

28/11/08

Despesas com advogados da Câmara Municipal.

Assembleia Municipal

Não

   
               
 

02/04/08

Listagem das horas extraordinárias pagas desde o início do mandato,
assim como, listagem da picagem de ponto no mesmo período, relativamente
a todos os funcionários da Câmara Municipal.

Câmara Municipal

Não

   
               
 

02/04/08

Contratos celebrados pela CM, desde o início de 2002, com todas as operadoras
de comunicações fixas/ móveis.

Câmara Municipal

Não

   
               
 

19/03/08

Incompatibilidades e impedimentos.

Câmara Municipal

Sim (02/04/2007)

14

 
               
 

29/02/08

Pagamento de renda ao Colégio.

Assembleia Municipal

Não

   
               
 

2007

 
               
 

20/12/07

Malcatur.

Assembleia Municipal

Não

   
               
 

20/12/07

Dívidas.

Assembleia Municipal

Não

   
               
 

02/05/07

Certidões das Actas n.º 5 e 6.

Câmara Municipal

Não

   
               
 

26/04/07

Pacto Social da Malcatur e cópias das Actas.

Assembleia Municipal

Sim (15/06/2007)

50

 
               
 

26/04/07

Dívidas aos Bancos e aos fornecedores, individualizada por fornecedor, por serviço fornecido e por data.

Assembleia Municipal

Sim (12/06/2007)

47

 
               
 

18/04/07

Custos e proveitos com o evento MOTO4.

Câmara Municipal

Não

   
               
 

04/04/07

Subsídios aprovados e em que não se concretizou a sua transferência.

Câmara Municipal

Não

   
               
 

07/03/07

Custos suportados pela CMP na construção do muro de suporte, situado na
entrada Sul de Penamacor.

Câmara Municipal

Não 

   
               
 

07/02/07

Lista de todos os produtos agro-pecuários de referência no Concelho de Penamacor.

Câmara Municipal

Não

   
               
  07/02/07 Lista de todos os processos judiciais em curso. Câmara Municipal

Não

   
               
  2006  
               
  28/12/06 Dívidas da Câmara Municipal. Assembleia Municipal

Sim (12/06/2007)

165  
               
  07/06/06 Cópia de todos os contratos celebrados pela Câmara Municipal, com avençados e contratados e relativos a arrendamento de imóveis. Câmara Municipal

Sim (09/01/07)

216  
               
  17/05/06 Cópia das apólices de seguros do Município, critérios utilizados na sua contratação, etc. Câmara Municipal

Sim (09/01/07)

237  
               
  17/05/06 Lista das presenças e ausências (com faltas justificadas e injustificadas) de todos os vereadores e do Senhor Presidente, às reuniões da Câmara Municipal e da Assembleia Municipal. Câmara Municipal

Sim (09/01/07)

237  
               
  19/04/06 Cópia das facturas detalhadas de todos os telemóveis. Câmara Municipal

Não

   
               
  03/04/06 Listagem dos concorrentes ao trabalho de selagem dos contadores, assim como, dos valores por eles fornecidos. Valor da adjudicação e Nome da Firma e do empresário adjudicante. Assembleia Municipal

Sim (11/04/06)

 

8  
               
  01/03/06 Lista de todos os telemóveis ao serviço da Câmara Municipal, com a indicação dos responsáveis pelos mesmos e montantes gastos discriminados por telemóvel. Câmara Municipal

Sim (20/03/06)

19  
               
  24/02/06 Inspecção financeira às contas do Projecto de Modernização Administrativa das Juntas de Freguesia por haver fortes indícios de facturação falsa e falsos pagamentos. Assembleia Municipal

Sim

(12/04/06)

51  
               
  01/02/06 Dra. Ilídia Cruchinho. Assembleia Municipal

Não

   
               
  01/02/06 Dr. Francisco Ribeiro. Assembleia Municipal

Sim (11/04/06)

69  
               
  01/02/06 Valores cobrados pela Câmara Municipal às freguesias, pelo fornecimento de água aos munícipes, nos anos de 2004 e 2005. Assembleia Municipal

Sim (11/04/06)

69  
               
  01/02/06 Avaliação das infra-estruturas de canalização e armazenamento de águas e esgotos do Município. Assembleia Municipal

Sim (11/04/06)

69  
               
  01/02/06 Dívida à Empresa "Àguas do Zêzere e Côa". Assembleia Municipal

Sim (07/04/06)

65  
               
  01/02/06 Lista de todos os valores pagos respeitantes a rendas, discriminado por meses, desde o inicio do mandato anterior até à presente data. Câmara Municipal

Sim (20/03/06)

47  
               
  04/01/06 Montantes dos pagamentos referentes a subsídio de transporte, efectuados aos vereadores a tempo inteiro, discriminados por ano e mês, no mandato anterior. Câmara Municipal  

Sim (01/02/06)

27  
               
  2005  
               
  07/12/05 Lista de todos os avençados e contratados do Município, assim como, respectivas funções e vencimentos. Câmara Municipal

Sim

(18/01/06)

42  
               
  30/11/05 Valores e condições das dívidas aos bancos e aos fornecedores. Assembleia Municipal

Não

   
               
 

(*) A resposta a requerimentos deve ser dada no prazo útil de 10 dias (Lei n.º 169/99, art.º 68.º, n.º 1, alínea s).

 
 

 

 
 


"Coligação Todos por Penamacor"
Última actualização a 27/02/12