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Assuntos em destaque nas Reuniões de Câmara

 
           
 

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Assuntos em destaque

Consultar

 
           
  2005

2006

2007

2008

2009

     
           
  2009  
           
           
  18/02/09     Acta n.º 04 de 2009  
           
  17/01/09

Abel Martins

Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico superior de 2ª classe, estagiário na área de Engenharia Química, posterior rectificação para Química e, por fim abertura de concurso para técnico superior de 2º classe, área de Química Industrial - falta de fundamentação em termos de necessidades de pessoal. Acta n.º 02 de 2009  
Não actualização das taxas, tarifas e outras receitas da autarquia de modo a dar um sinal de solidariedade perante a crise económico-social.
 

Vítor Gabriel

Orçamento Geral do Estado 2009.  
Algumas grandes obras públicas não fazem sentido.
Em Penamacor muitas promessas não foram cumpridas.
Grave aumento do endividamento municipal.
Políticos usam os lugares que ocupam para prejudicarem pessoal e profissionalmente pessoas, e instituições.
           
  07/01/09

Abel Martins

Utilização e controlo de qualidade da marca "Terras do Lince" pela CM e por outras entidades. Acta n.º 01 de 2009  
   

Vítor Gabriel

 
           
 

2008

 
           
  17/12/08

Abel Martins

Nas comemorações dos 800 anos do Concelho deve ser tido em conta a personalidade de Ribeiro Sanches. Acta n.º 24 de 2008  
 

Vítor Gabriel

ANMP apela às autarquias que promovam políticas de apoio às famílias mais carenciadas  
           
  19/11/08

Abel Martins

ponto da situação em relação à geminação com Valverde del Fresno. Acta n.º 22 de 2008  
Imóvel degradado situado na Rua Nova, freguesia de Penamacor, propriedade do Sr. António Curto Esteves carece de intervenção urgente - faz um ano que foi feito neste local o primeiro alerta e nada foi feito.
 

Vítor Gabriel

Direitos da oposição são violados - não resposta a requerimentos, não entrega prévia de documentos relativos às reuniões, desrespeito pelos prazos legais, etc. IGAL foi informada mas nada diz sobre estas situações.  
           
  05/11/08 Abel Martins Acesso à A23 é uma boa notícia. Acta n.º 21 de 2008  
Pagamento das dívidas da Administração Central e das Autarquias a fornecedores é factor positivo.

Vítor Gabriel

Satisfação em relação ao lançamento do concurso para o projecto de acesso à A23.
           
  15/10/08

Abel Martins

Publicitação de documentos no site da CM de acordo com a Lei das Finanças Locais (art.º 49.º). Acta n.º 20 de 2008  
Proposta sobre a cobrança de IRS não tem nada de novo em relação à do ano anterior. Continua a faltar a fundamentação da aplicação das verbas do IRS em actividades de carácter social

Vítor Gabriel

 

Site da CM está desactualizado.

Divulgação da lista de cauções prestadas como garantia do fornecimento de água não chega a todos.

Construção de unidade de cuidados continuados podia ser construída em Penamacor à semelhança do que está a acontecer em concelhos limítrofes.
           
  18/09/08

Abel Martins

Transferência de competências do ME para a Autarquia. Acta n.º 18 de 2008  
Grades colocadas em caminhos públicos que impedem a passagem de animais.
Email anónimo recebido da parte de alguns funcionários dirigido aos vereadores da oposição respeitante à aplicação do SIADAP.

Vítor Gabriel

Transferência de competências do ME para a Autarquia.
SIADAP.
Deputados do partido da maioria, do distrito, vêm a Penamacor inaugurar uma padaria, os mesmos que noutras situações que careciam de defesa, não se ouviram.

concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico superior de 2ª classe, estagiário na área de engenharia química e posterior rectificação para Química - um fato à medida.

Dois concelhos - um, dos que apoiam o Sr. Presidente e, outro, daqueles que não o apoiam, que lhe fazem oposição.
Regulamento da água - falta a fundamentação económico-financeira que justifique o aumento de 14%.
           
  03/09/08

Vítor Gabriel

Regulamento de água prevê aumentos entre 5% e 14%. Acta n.º 17 de 2008  
           
  20/08/08

Abel Martins

Situação do café-esplanada do Jardim da República. Acta n.º 16 de 2008  
Necessidade de actualizar os escalões dos apoios sociais.

Vítor Gabriel

Motivo do encerramento do café-esplanada do Jardim da República.
Preços nos parques de campismo não estão a ser praticados.
Eventos promovidos pela Associação Domus Egitanae carecem de apoio.
Novo regulamento da água.
           
  15/07/08

Abel Martins

O município deve criar outro tipo de apoios, nomeadamente à natalidade. Acta n.º 14 de 2008  

Vítor Gabriel

Porque foi contratada uma empresa do exterior do concelho para efectuar a limpeza das bermas nas entradas da vila e no seu interior?
Recolha de lixo nas freguesias deve ser feita com mais regularidade na época de verão.
Boletim Municipal é um manifesto de propaganda.
Quais os custos do evento Kulturlândia?
Qual o apoio da CM ao evento Moto4?
IMI penaliza munícipes.
Novo regulamento da água.
           
  02/07/08

Vítor Gabriel

Aplicação da tabela de preços no parque de campismo. Acta n.º 13 de 2008  
           
  18/06/08

Abel Martins

CM recorre a empresários do exterior do concelho para prestação de serviços (restauração) quando esses serviços podem ser fornecidos por empresários do concelho. Acta n.º 12 de 2008  

Vítor Gabriel

Não resposta a requerimentos - custos suportados pela CM com o muro de suporte na entrada sul da vila.
CM marginaliza empresários da restauração do concelho.
Hotel de Penamacor - uma ilusão.
           
  21/05/08

Abel Martins

Infiltrações na casa de um munícipe junto aos Bombeiros Voluntários. Acta n.º 10 de 2008  

Vítor Gabriel

Anulação do concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico superior de 2ª classe, estagiário na área de engenharia química.
Não resposta a requerimentos dos vereadores da oposição.
Afastamento dos jovens da política.
Afastamento dos munícipes da política.
           
  07/05/08

Abel Martins

Avaliação do desempenho do pessoal. Acta n.º 09 de 2008  
Centro de reintrodução experimental do lince ibérico na Malcata.

Vítor Gabriel

Exploração do Bar, Restaurante e Esplanada do Edifício de Stº Estêvão.
Envio da documentação respeitante às ordens de trabalho.
           
  17/04/08

Vítor Gabriel

Cartas de munícipes. Acta n.º 08 de 2008  
           
  02/04/08

Abel Martins

Colocação de grelhas em caminhos públicos que impedem a passagem de animais. Acta n.º 07 de 2008  

Vítor Gabriel

Estrada entre Salvador e Monsanto apresenta sinais de degradação nas bermas.
           
  19/03/08

Abel Martins

Relatório da Inspecção-Geral de Educação relativo ao ano lectivo 2007/08. Acta n.º 06 de 2008  
Programa "Pagar a Tempo e Horas" - Prazo médio de pagamento a fornecedores.
Art.º 83.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro - alteração da ordem de trabalhos - comunicação da IGAL.
Requerimento incompatibilidades.
 

Vítor Gabriel

Incompatibilidades.  
Não inclusão de ponto na ordem de trabalhos.
Comunicação da IGAL.
SIADAP - preocupação dos funcionários.
           
  05/03/08

 

Abel Martins

Apoios no âmbito do Programa Finicia. Acta n.º 05 de 2008  
Reformulação do site da CMP.
           
  20/02/08

Abel Martins

Dados do Agenda XXI Local. Acta n.º 04 de 2008  
IC31.

Vítor Gabriel

Desequilíbrio financeiro nas Autarquias não foi detectado pelas entidades fiscalizadoras.
Financiamento dos partidos.
Novo mapa judiciário.
Renda paga pela utilização do ex-Externato.
           
  05/02/08

 

Abel Martins

Requerimentos em atraso. Acta n.º 03 de 2008  
Marca "Terras do Lince".
           
  23/01/08

Vítor Gabriel

Voos rasantes em Penamacor efectuados pela Força Aérea. Acta n.º 02 de 2008  
Lei Eleitoral Autárquica.
           
  09/01/08

Vítor Gabriel

Viatura do INEM necessita de ser substituída. Acta n.º 01 de 2008  
Encerramento dos Serviços Técnicos da CM na tarde do dia 14.
           
  2007  
           
  20/12/07

Vítor Gabriel

Orçamento municipal 2008. Acta n.º 24 de 2007  
           
  21/11/07

Vítor Gabriel

Criação da sala de estudo acompanhado. Acta n.º 22 de 2007  
Condições de funcionamento das aulas na EB1 de Penamacor - Actividades de Enriquecimento Curricular.
Encerramento de escolas EB's.
Receitas do PIDDAC são residuais.
   

Abel Martins

Resultados obtidos nos Exames (9.º e 12.º anos) a nível do Conselho e Nacional.
           
  07/11/07

Vítor Gabriel

Receitas provenientes de feirantes. Acta n.º 21 de 2007  
   

Abel Martins

Plano de Acção para a conservação do Lince Ibérico.
           
  17/10/07

Vítor Gabriel

Projectos grandiosos foram anunciados. Acta n.º 20 de 2007  
Evolução do endividamento.
Eficiência na aplicação dos recursos municipais.
   

Abel Martins

Deficiente manutenção da ER233.
Aumento das transferências para o município em mais 318 mil euros.
Nova Lei eleitoral para as autarquias.
           
  03/10/07

Abel Martins

Município de Penamacor na lista dos 22 mais endividados do país. Acta n.º 19 de 2007  
           
  19/09/07

Vítor Gabriel

Centro de Saúde de Penamacor. Acta n.º 18 de 2007  
Redução das taxas de IRC para as empresas no interior.
Resultados satisfatórios obtidos pelos alunos da Escola Ribeiro Sanches.
           
  05/09/07

Vítor Gabriel

Site da CMP. Acta n.º 17 de 2007  
Recolha de lixo no Concelho.
           
  28/08/07

Vítor Gabriel

Comitiva da cidade francesa de Clamart. Acta n.º 16 de 2007  
Turismo.
Lince Ibérico em Silves.
   

Abel Martins

Águas residuais correm no "Ribeiro de Penela".
Revisão do PDM.
Feira Medieval associada à Kulturlândia.
           
  01/08/07

Vítor Gabriel

Escavações na Meimôa. Acta n.º 15 de 2007  
   

Abel Martins

Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB).
Resposta a requerimentos.
Dívidas acumuladas dos feirantes.
           
  18/07/07

Vítor Gabriel

FACEP. Acta n.º 14 de 2007  
   

Abel Martins

Penamacor - Terras do Lince.
           
  20/06/07

Vítor Gabriel

Reunião de autarcas do Partido Socialista. Acta n.º 12 de 2007  
Trabalho científico desenvolvido pelos alunos da Escola Ribeiro Sanches.
Reabilitação urbana.
Muro junto ao Lar D. Bárbara Tavares da Silva.
           
  06/06/07

Abel Martins

Lomba junto à passadeira do Jardim da República. Acta n.º 11 de 2007  
           
  16/05/07

Vítor Gabriel

Carta Educativa. Acta n.º 10 de 2007  
Carta apresentada por deputado municipal.
   

Abel Martins

Limpeza das bermas das estradas nacionais/ municipais.
           
  02/05/07

Vítor Gabriel

Comissão de Inquérito - Jurista? Acta n.º 9 de 2007  
   

Abel Martins

Carta Educativa - Esclarecimentos.
           
  18/04/07

Vítor Gabriel

Eventual encerramento da Comarca de Penamacor. Acta n.º 8 de 2007  
Prestação de Contas 2006.
   

Abel Martins

Transporte de doentes urgentes - INEM.
Regulamento de Concessão de Alimentação e
Auxílios Económicos a Estudantes, Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo para o Ensino e Regulamento de Transportes Escolares.
Tarifa Familiar de Água.
           
  04/04/07

Vítor Gabriel

Subsídio atribuído à Fabrica da Igreja do Vale da Senhora da Póvoa. Acta n.º 7 de 2007  
       
 

Abel Martins

Encerramento da Comarca de Penamacor.  
           
  21/03/07

Vítor Gabriel

Reuniões Públicas nas freguesias. Acta n.º 6 de 2007  
   

Abel Martins

Autoritarismo e desrespeito pelas normas legais.
           
  21/02/07

Vítor Gabriel

Doação do "Solar do Marrocos" ao Lar e alternativas. Acta n.º 4 de 2007  
Análise ao estudo "Tarifários praticados nos municípios e a sustentabilidade financeira da Águas do Zêzere e Côa" e a insensibilidade da maioria.
       
 

Abel Martins

Interesses partidários acima dos interesses das pessoas.  
           
  07/02/07

Vítor Gabriel

Encerramento das escolas do 1.º Ciclo no concelho. Acta n.º 3 de 2007  
       
 

Abel Martins

Encerramento das escolas do 1.º Ciclo no concelho. Campeonato da ADEP.  
           
  24/01/07

Vítor Gabriel

Reuniões da Câmara Municipal no horário nocturno. Acta n.º 2 de 2007  
Maioria esconde-se do povo. Resposta a requerimentos.
Plano Municipal de Defesa da Floresta.
       
 

Abel Martins

Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2007 - Notas finais.  
 Dívidas das Autarquias às Empresas de Construção - Prazo médio de pagamento às empresas de construção.
Resposta a requerimentos - Seguros, contratos com avençados, contratados e arrendamento de imóveis.
Carta Educativa e Plano de Ordenamento Florestal.
           
  10/01/07

Vítor Gabriel

Actas não estão disponíveis no site da Câmara Municipal. Acta n.º 1 de 2007  
Obra do muro de suporte da Rua 25 de Abril e respectivos custos.
           
  2006  
         
  20/12/06 Vítor Gabriel Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2007. Acta n.º 24 de 2006  
     
  Abel Martins  
           
  06/12/06 Vítor Gabriel Nível de armazenamento da Barragem da Meimoa. Acta n.º 23 de 2006  
       
  Abel Martins Balanço da aplicação das Tarifas Sociais.  
           
  15/11/06 Vítor Gabriel Antecipação de receitas do Parque Eólico e verbas do PIDDAC. Acta n.º 22 de 2006  
       
  Abel Martins Comentário às verbas atribuídas em PIDDAC e situação futura do SAP.  
           
  02/11/06 Vítor Gabriel Envolvente ao muro da Rua 25 de Abril. Acta n.º 21 de 2006  
           
  18/10/06 Abel Martins Nova Lei das Finanças Locais prevê quebra anual de receitas do Município na ordem dos 2,9%. Acta n.º 20 de 2006  
Resposta a requerimentos.
           
  04/10/06 Vítor Gabriel Agendamento das taxas de IMI. Acta n.º 19 de 2006  
       
  Abel Martins Atribuição de Centrais de Biomassa.  
           
  06/09/06

Vítor Gabriel

Balanço da época de incêndios.

Acta n.º 17 de 2006

 
       
  Abel Martins Resumo quinzenal da correspondência recebida pelo Município.  
           
  16/08/06 Vítor Gabriel Editais das reuniões públicas.

Acta n.º 16 de 2006

 
Encerramento das maternidades e o silêncio de alguns autarcas.
Escola de Música.
Intervenções dos munícipes não ficam registadas em acta.
       
  Abel Martins

 

Actualização do sítio da Câmara Municipal.  
Edifício de Santo Estêvão deve prever o acesso a deficientes.
Investir mais na rede de esgotos nas freguesias de Meimão, Benquerença, Salvador, Vale da Srª da Póvoa e Pedrógão de S. Pedro.
           
  02/08/06 Vítor Gabriel Parque de campismo.

Acta n.º 15 de 2006

 
       
  Abel Martins Resultado do estudo social do Concelho.  
Resposta a requerimentos.
           
  19/07/06 Vítor Gabriel Reuniões de Câmara sempre no mesmo local.

Acta n.º 14 de 2006

 
Escola de Música - renda paga ao Ex-ENSI.
Balanço da Kulturlândia.
           
 

05/07/06

Vítor Gabriel

Não resposta a requerimentos.

Acta n.º 13 de 2006

 
       
  Abel Martins Instabilidade ao nível do comando nos Bombeiros Voluntários.  
           
 

21/06/06

Vítor Gabriel

Regulamento de Trânsito.

Acta n.º 12 de 2006

 
Automóveis abandonados.
Limpeza das bermas das estradas do concelho.
Ausência de iluminação na rua que circunda o edifício da Escola de 1.º Ciclo.
Tarifas da água - casos concretos.
       
  Abel Martins Resumo quinzenal da correspondência recebida pelo Município.  
           
 

07/06/06

Abel Martins Intervenção urgente na Fonte Nova.

Acta n.º 11 de 2006

 
Plano de intervenção florestal na Beira Interior Sul.
Estado degradante do Jardim da República.
           
  17/05/06 Vítor Gabriel Encerramento de maternidades.

Acta n.º 10 de 2006

 
Lista de telemóveis.
       
  Abel Martins Deveres dos Eleitos Locais.  
Ordens de trabalhos.
Resposta a requerimentos.
Estatuto do Direito da Oposição.
Lista de telemóveis.
           
 

03/05/06

Abel Martins Listagem de produtos de referência agro-pecuários do Concelho.

Acta n.º 9 de 2006

 
Levantamento do número de famílias carenciadas.
           
  19/04/06 Vítor Gabriel Análise ao Orçamento e ao Plano de actividades. Acta n.º 8 de 2006  
Telemóveis da Câmara Municipal.
Requerimento - Facturas detalhadas dos telemóveis.
       
  Abel Martins Reacções da maioria.  
Telemóveis da Câmara Municipal.
Poços junto ao Jardim da República e Fonte Nova.
           
  05/04/06 Vítor Gabriel Ponto da situação quanto às albufeiras . Acta n.º 7 de 2006  
           
  15/03/06 Vítor Gabriel Horário das Reuniões Públicas. Acta n.º 6 de 2006  
Aumento das Tarifas da Água.
Reforma Administrativa.
Não resposta a requerimentos.
Divulgação dos gastos da campanha autárquica.
Perseguição a Empresários do Concelho.
       
  Abel Martins Relógio da Torre do Cimo de Vila.  
Elaboração do Relatório a que alude o Estatuto do Direito da Oposição.
           
  15/02/06 Vítor Gabriel Horário das Reuniões Públicas. Acta n.º 4 de 2006  
Muro de suporte junto ao Lar D. Bárbara T. da Silva.
Avenças pagas pela Câmara.
Utilização abusiva de algumas instituições do Concelho.
           
  01/02/06 Vítor Gabriel Muro de suporte junto ao Lar D. Bárbara T. da Silva. Acta n.º 3 de 2006  
       
  Abel Martins Elaboração do Relatório a que alude o Estatuto do Direito da Oposição.  
           
  18/01/06 Vítor Gabriel Aumento das Tarifas da Água.

Acta n.º 2 de 2006

 
       
  Abel Martins Criação das Zonas de Intervenção Florestal.  
Saída norte da A23 não tem indicação para Penamacor.
           
  2005  
           
  21/12/05 Vítor Gabriel Orçamento e GOP 2006. Acta n.º 4 de 2005  
       
  Abel Martins Encerramento das urgências do SAP.  
Conselho Municipal de Educação e Carta Educativa.
           
  07/12/05 Vítor Gabriel Reuniões de Câmara públicas. Acta n.º 3 de 2005  
       
  Abel Martins Taxas de IMI.  
           
 

16/11/05

Vítor Gabriel

Segundo vereador a tempo inteiro.

Acta n.º 2 de 2005

 
           
     
 


"Coligação Todos por Penamacor"
Última actualização a 16/11/09